Declaração de Dispensa de Licitação, para locação de um imóvel situado a Rua Coronel Antônio Botelho de Sousa, n° 184, Bairro Centro – Maranguape – CE, CEP: 61.940-005, destinado ao funcionamento do anexo do Gabinete I, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do município de Maranguape/CE, em favor de Maria Selma Gonzaga de Mesquita, residente a Rua Domingos Façanha, n° 129, Centro – Maranguape/CE, a ser locado pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual periodo, na forma da Lei n° 8.245/91, de 18/10/1991 e suas alterações posteriores (Lei do Inquilinato), em como Orientação Normativa AGU nº006/2009.

RATIFICAR A DECLARAÇÃO DE ADESÃO A ATA 03.002.01/2021, gerenciada Secretaria de Administração e Finanças celebrada em decorrencia do Pregão Presencial Nº 03.002/2021-PPRP, escritório, eletrodomésticos, aparelhos de ar condicionado e eletrônicos para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito de Maranguape/CE, em favor do Fornecedor: CACTUS – LOCACAO, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI ME, com CNPJ sob o nº 12.842.420/0001-02, com endereço à Av. Viena Weine nº 630, Sala 08 -Cambeba -Fortaleza, Ceara.

Abertura e julgamento dos documentos de habilitação e projetos de venda referentes à Chamada Pública visando à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Maranguape, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência.

Credenciamento de interessados na prestação de serviços de confecção de roupas e acessórios, nas especialidades modelagem, cronoanálise, corte, costura, estamparia e bordado, no âmbito do Projeto “FARDAS DE MARANGUAPE”, conforme art. 2º da Lei Municipal Nº 2.919/2021, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Maranguape – CE.

O Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal do Maranguape, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 01 de setembro de 2021 à 01 de outubro de 2021, das 08:00 às 12:00 horas, na sala da Comissão Central de Licitação e Pregões, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – Praça Senador Almir Pinto, 217 – Centro – Maranguape/CE, receberão documentação para o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência à saúde, compreendendo realização de exames por imagem (mamografia bilateral, ultrassom, Eco e densitometria óssea) para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS junto à Secretaria de Saúde de Maranguape/CE.

Credenciamento de Pessoas Jurídicas para contratação de empresa na área da saúde para prestação de serviço – tratamento do glaucoma com medicamentos e tratamento de catarata de acordo com a tabela do SUS junto à Secretaria de Saúde do município de MaranguapeCREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DA SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE – TRATAMENTO DO GLAUCOMA COM MEDICAMENTOS E TRATAMENTO DE CATARATA DE ACORDO COM A TABELA SUS JUNTO À SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. 

Excelentíssimo Senhor Secretário de Administração e Finanças, Flaubert Rodrigues da Costa, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo a Lei Orgânica do Municipio, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS tombado sob o nº 03.21.08.09.001/PA, vem RATIFICAR A DECLARAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2021, gerenciada Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Juventude do Município de Cascavel/CE., celebrada em decorrência do PREGAO ELETRONICO Nº 01.19.04.2021-PE, para Contratação de empresa visando a locação de equipamentos de informática, destinados a suprir a demanda da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Maranguape.

Recebimento de documentação para o Credenciamento de pessoas jurídicas visando a prestação de serviços de saúde, plantões médicos na especialidade de cirurgião geral, de interesse do Hospital Municipal Dr. Argeu Gurgel Braga Herbster, do município de Maranguape, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM TRAILLER EQUIPADOADO, COM UM CONSULTÓRIO (UNIDADE MÓVEL VETERINÁRIO), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIOO DE MARANGUAPE-CE

Registro de preços visando à prestação de serviços em tecnologia da informação, através de software de gestão da saúde e equipamentos, objetivando a implantação e o desenvolvimento de plataforma de gerenciamento dos serviços municipais de saúde, de interesse da Secretaria de Saúde e Hospital Dr. Argel Gurgel Braga Herbster do Município de Maranguape.