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NOMEAÇÃO: 010/2023 10/02/2023

10/02/2023

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DA AREA DE PRESERVACAO AMBIENTAL - APA DA SERRA DE MARANGUAPE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal: 3471/2025 17/12/2025

17/12/2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARANGUAPE, APROVADO PELA LEI Nº 2574/2015-18/06/2015, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E ADOTA [...]

Lei Municipal: 3455/2025 29/10/2025

29/10/2025

INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 3454/2025 29/10/2025

29/10/2025

AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE A ADQUIRIR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESPORTE E DA JUVENTUDE (SEJUV), COTA DE PATROCÍNIO DO "MARANGUAPE FUTEBOL CLUBE" E DÁ OUTRAS P [...]

Decreto de Nomeação: 8238/2025 11/08/2025

11/08/2025

Fica NOMEADO, a partir desta data, o Senhor JOSÉ GURGEL NETO, no Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO DO ESPORTE E DA JUVENTUDE, pertencente à SECRETARIA DO E [...]

Decreto de Nomeação: 8172/2025 01/04/2025

01/04/2025

Fica nomeado, a partir desta data, o Senhor AFONSO CORDEIRO TORQUATO NETO, no cargo de provimento em comissão de SECRETARIO DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, pe [...]

Decreto de Nomeação: 8158/2025 07/03/2025

07/03/2025

Fica NOMEADA, a partir desta data, a Senhora ANTONIA MARINA LIMA PAULA, no Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE REPRESENTAÇÃO DA MULHER, pertencente à SECRET [...]

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