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INEXIGIBILIDADE: 07.26.08.27.002-INEX - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 11/09/2026
Data da divulgação do extrato: 11/09/2026
Data da ratificação: 11/09/2026
Data da divulgação da ratificação: 11/09/2026
Valor estimado: R$ 270.792,00 (duzentos e setenta mil, setecentos e noventa e dois)
Valor final: R$ 270.792,00 (duzentos e setenta mil, setecentos e noventa e dois)
Informações do objeto
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, ENTRE O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE E A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO LUZ DO SOL, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO SABER DIGITAL, COM RECURSOS ORIUNDOS DE DOAÇÕES INCENTIVADAS DO IMPOSTO DE RENDA DESTINADAS AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO E SEUS ANEXOS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
RAZÃO DA ESCOLHA DA CONTRATADA: Esta parceria destina-se a cooperação financeira para execução de programas complementares de educação especial, apoiados pela Secretaria Municipal de Educação, a serem desenvolvidos pela Organização Social.
Justificativa do preço
JUSTIFICATIVA DO PREÇO: O preço a ser pago é aquele efetivamente praticado no mercado pelo menor valor e atende a necessidade da secretaria.
Fundamentação legal
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 30, inciso VI, da Lei nº 13.019/2014.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/09/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÕES
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Alberto William Sales Cordeiro
Responsável pela Informação Francisco Jucineudo Lima da Silva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Patricia Lima de Mesquita
Responsável pela Ratificação Germana Sampaio de Castro
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DO SOL 28.404.293/0001-91 VENCEDOR 270.792,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07.26.08.07.002 - INEX PDF 1MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO + CERTIDÃO Nº 07.26.08.27.002 - INEX PDF 129KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
15/09/2026 CONTRATO ORIGINAL TERMO DE FOMENTO Nº 03/2026 2026 ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DO SOL 270.792,00 1,00 15/09/2026
15/09/2027
VIGENTE
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