Fica NOMEADO, a partir desta data, o Senhor JOSÉ GURGEL NETO, no Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO DO ESPORTE E DA JUVENTUDE, pertencente à SECRETARIA DO ESPORTE E DA JUVENTUDE (SEJUV), existante dentro da ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE.
Fica nomeado, a partir desta data, o Senhor AFONSO CORDEIRO TORQUATO NETO, no cargo de provimento em comissão de SECRETARIO DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, pertencente à SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS (SEAGRI)
Fica NOMEADA, a partir desta data, a Senhora ANTONIA MARINA LIMA PAULA, no Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE REPRESENTAÇÃO DA MULHER, pertencente à SECRETARIA MUNICIPAL DE REPRESENTAÇÃO DA MULHER (SERMULHER), existente dentro da ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE.
Ficam NOMEADOS os SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ESPECIAIS, nos seus respectivos Cargos, como também CONCEDIDAS a sua respectiva remuneração/subsídio, parte integrante do GABINETE DO PREFEITO (GAP).
NOMEIA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 3345/2025-23/01/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica NOMEADA, a partir desta data, a Senhora GERMANA SAMPAIO DE CASTRO, no cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, pertencente à SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (STDS) existente dentro da ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SECRETARIO DE FINANÇAS SENHOR FLAUBERT RODRIGUES DA COSTA E DO TESOUREIRO SENHOR JOSÉ ERIVAN LESSA DE ALMEIDA, PERTENCENTE À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (SAFIN)
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de MARANGUAPE, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2024.
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do municipio de MARANGUAPE, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercicio financeiro de 2022.
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Maranguape para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Unico e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), nos termos do parágrafo único, do art. 18°, do Decreto Federal n° 10.540, de 05 de novembro de 2020.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE.
