Art. 2° - Ficam NOMEADOS os Servidores relacionados para exercer os Cargos de Provimento em Comissão indicaso abaixo, aos quais serão CONCEDIDAS as simbologias remunetárias, dentro da Estrutura Administrativa e Funcional do GABINETE DO PREFEITO (GAP), em conformidade com a Lei Municipal N° 3.345/2025-23/01/2025: Luiz Guilherme Oliveira Souza, ocupando o cargo de Ouvidor, na lotação de Ouvidor Geral do Município, simbologia EP5

Agente: Luiz Guilherme Oliveira Souza

Cargo: Ouvidor(a)

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE AVALIAR O PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE - DECÊNIO 2015 A 2025, A EXPIRAR EM 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PRORROGADO ATRAVÉS DA LEI Nº 3.471/2025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, E COORDENAR JUNTAMENTE COM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ÓRGÃO NORMATIVO DAS DIRETRIZES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, OS TRABALHOS PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO DE MARANGUAPE.

Agente: COLETIVA

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DA AREA DE PRESERVACAO AMBIENTAL - APA DA SERRA DE MARANGUAPE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Coletiva: Marcus Raimundo Carvalho da Silva Filho, Antonio Silvio Nunes Costa