| Publicação | Tipo | Descrição |
| 11/12/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 11/12/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 11/12/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 11/12/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÕES |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | OPSON MARQUES DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO JUCINEUDO LIMA DA SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | PATRICIA LIMA DE MESQUITA |
| Responsável pela Adjudicação | RAIMUNDO SOARES RAMOS JUNIOR |
| Responsável pela Homologação | RAIMUNDO SOARES RAMOS JUNIOR |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GERENCIADOR |