| Publicação | Tipo | Descrição |
| 04/02/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO |
| 04/02/2020 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 04/02/2020 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| 04/02/2020 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÕES |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Raylse Rafaelle Jeronimo Lima |
| Responsável pela Informação | Eduardo Luis Barroso Fernandes |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Rafael Vieira de Alencar |
| Responsável pela Adjudicação | Walfrydo de Abreu Machado |
| Responsável pela Homologação | Walfrydo de Abreu Machado |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Infraestrutura |