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Lista de licitações.

DISPENSA: 07.26.07.02.001-DCP - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 03/08/2026
Data da divulgação do extrato: 03/08/2026
Data da ratificação: 03/08/2026
Data da divulgação da ratificação: 03/08/2026
Valor estimado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil)
Informações do objeto
CELEBRAÇÃO DE PARCERIA A SER EXECUTADA EM REGIME MÚTUA COOPERAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO MARANATA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO AMANARI – ABPM (AMANARI), DESTINADA À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
REQUISITOS NECESSÁRIOS À PARCERIA: Assim, especificamente no que tange ao termo e ao parceiro, para a seleção da organização da sociedade civil que executará o termo de fomento visando à celebração de parceria, a ser executada em regime de mútua cooperação, entre O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE.
Justificativa do preço
JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DO ATENDIMENTO: De modo a atender as exigências destas normas, temos o presente processo, que bem justificou o motivo pelo qual o Município optou, neste primeiro momento, em dispensar a fase de chamamento público.
Fundamentação legal
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 30 da Lei Federal Nº 13.019/2014
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/08/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÕES
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Virginia Fernandes de Queiroz
Responsável pela Informação Francisco Jucineudo Lima da Silva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Patricia Lima de Mesquita
Responsável pela Ratificação Germana Sampaio de Castro
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ASSOCIAÇÃO MARANATA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO AMANARI 24.675.913/0001-76 VENCEDOR 24.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA Nº 07.26.07.02.001 -DCP PDF 1MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO + CERTIDÃO Nº 07.26.07.02.001 - DCP PDF 320KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
04/08/2026 CONTRATO ORIGINAL TERMO DE FOMENTO 01/2026 2026 ASSOCIAÇÃO MARANATA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO AMANARI 24.000,00 2.000,00 04/08/2026
04/08/2027
VIGENTE
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