Prefeitura de Maranguape

DISPENSA: 07.26.07.02.001-DCP - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 03/08/2026

Data da divulgação do extrato: 03/08/2026

Data da ratificação: 03/08/2026

Data da divulgação da ratificação: 03/08/2026

Valor estimado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil)

Informações do objeto

CELEBRAÇÃO DE PARCERIA A SER EXECUTADA EM REGIME MÚTUA COOPERAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO MARANATA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO AMANARI ABPM (AMANARI), DESTINADA À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

REQUISITOS NECESSÁRIOS À PARCERIA: Assim, especificamente no que tange ao termo e ao parceiro, para a seleção da organização da sociedade civil que executará o termo de fomento visando à celebração de parceria, a ser executada em regime de mútua cooperação, entre O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE.

Justificativa do preço

JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DO ATENDIMENTO: De modo a atender as exigências destas normas, temos o presente processo, que bem justificou o motivo pelo qual o Município optou, neste primeiro momento, em dispensar a fase de chamamento público.

Fundamentação legal

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 30 da Lei Federal Nº 13.019/2014

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
03/08/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÕES

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Maria Virginia Fernandes de Queiroz
Responsável pela Informação	Francisco Jucineudo Lima da Silva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Patricia Lima de Mesquita
Responsável pela Ratificação	Germana Sampaio de Castro

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ASSOCIAÇÃO MARANATA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO AMANARI	24.675.913/0001-76	VENCEDOR	24.000,00

Andamento

DATA: 03/08/2026 - 13:33 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Francisco Jucineudo Lima da Silva

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA Nº 07.26.07.02.001 -DCP	PDF	1MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO + CERTIDÃO Nº 07.26.07.02.001 - DCP	PDF	320KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO DE DISPENSA Nº 07.26.07.02.001 -DCP

PDF

1MB

TERMO DE RATIFICAÇÃO + CERTIDÃO Nº 07.26.07.02.001 - DCP

PDF

320KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
04/08/2026	CONTRATO ORIGINAL	TERMO DE FOMENTO 01/2026	2026	ASSOCIAÇÃO MARANATA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO AMANARI	24.000,00	2.000,00	04/08/2026 04/08/2027 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor

R$ Valor mensal

Vigência

Mais

04/08/2026

CONTRATO ORIGINAL

TERMO DE FOMENTO 01/2026

2026

ASSOCIAÇÃO MARANATA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO AMANARI

24.000,00

2.000,00

04/08/2026
04/08/2027
VIGENTE

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