DATA:
30/12/1899 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO -
FECHADA
- DISPENSA: 04.20.04.15.001-2020/2020
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADOS A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, ESTADO DO CEARÁ, POR OCASIÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 7.044/2020-GAP; LEI Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020; ART. 21-A DA LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009; A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARANGUAPE-CE.
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
