DATA:
30/12/1899 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO -
FECHADA
- INEXIGIBILIDADE: 05.23.04.14.001-2023/2023
OBJETO: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCEIRA A SER FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE E A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO PROGRESSO DE MARANGUAPE OBJETIVANDO O CUSTEIO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE EM COMPLEMENTAÇÃO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PARA CONTRIBUIR COM A SUSTENTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA DA ENTIDADE BENEFICIÁRIA NA MANUTENÇÃO DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS E GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS HOSPITALARES E ASSISTENCIAIS OFERECIDOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 197/2022 E PORTARIA GM/MS Nº 96/2023.
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
