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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DA GESTÃO COMPLETA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (lP), CONFORME PROJETO BASICO EM ANEXO.

Declaração de Dispensa de Licitação para locação de um imóvel situado a Rua Coronel Manoel Paula, n° 476, Bairro Centro -Maranguape -CE, CEP: 61.940-065, destinado a instalação e funcionamento da Sede da Secretaria de Administração e Finanças do municipio de Maranguape/CE, em favor de Francisco José de Lemos, residente a Rua Dr. Esmerindo Parente, n° 255, Apartamento 07, Bairro Alagadiço Novo, CEP: 60.822-385, Fortaleza/CE.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DA SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE DE EXAMES LABORATORIAIS, CONSTANTE DA TABELA SUS, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DE MARANGUAPE/CE.

ADESÃO A REGISTROS DE PREÇOS tombado sob o nº 07.21.10.05.001/PA, vem RATIFICAR A DECLARAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06.001.1/2021 – PERP, gerenciada Secretaria de Infraestrutura do Município  de Maranguape/CE.

Declaração de Dispensa de Licitação para locação de um imóvel situado  situado à Rua Coronel Manoel Paula, nº 472, Bairro Centro – Maranguape – Ce, CEP: 61.940-065, destinado à instalação e funcionamento do setor de habitação, de interesse do Gabinete do Prefeito do município de Maranguape/CE.

Locação de um imóvel situado a Rua Major Agostinho, n° 692, Bairro Centro – Maranguape – CE, CEP: 61.940-090, destinado a instalação de um depósito para material permanente, inservíveis e materiais usados em eventos, de intetesse da Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura – FITEC, em favor de Eliene Silva Bizaria, residente em Beco Orange, n° 95, Bairro Pirapora, CEP:61.941-007, Maranguape/CE

Registro de Preços visando à aquisição de Eletrodomésticos para as Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Maranguape-CE

Declaração de Dispensa de Licitação para locação de um imóvel situado a Rua Cônego Raimundo Pinto de Albuquerque, nº 209, Bairro Parque lracema, CEP: 61.948-270, Maranguape/CE, destinado a instalação e ao funcionamento da Policlínica Municipal, de interesse da Secretaria de Saúde do a município de Maranguape/CE

Registro de preços para aquisição de carteiras escolares, destinadas aos alunos da rede municipal de ensino, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do município de Maranguape/CE.

Registro de preço para aquisição de kits de natalidade, compreendendo: higiene pessoal, vestuário e utensílios de uso pessoal, para doação as gestantes carentes e vulneráveis do Município de Maranguape-CE.

Contratação de empresa para prestação de serviços de organização e execução de campeonato de futebol de interesse da Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura-FITEC

Locação de um imóvel situado na Rua Coronel Manoel Paula, n° 320, Bairro Centro – Maranguape – CE, CEP: (61.940-065, destinado ao funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistencia Social – CREAS

Registro de Preços visando a aquisição de órtese e próteses, de interesse do Hospital Municipal Dr. Argeu Gurgel Braga Herbster do Município de Maranguape-CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA E OPERACIONAL COM ESCOPO NO PLANEJAMENTO, APLICAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E POSTERIORES PRESTAÇÕES DE CONTAS DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS DESTINADOS AO FINANCIAMENTO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE.

Contratação de empresa para prestação de serviços de produção e edição de vídeos para os canais de comunicação do município, de interesse do Gabinete do Prefeito do Município de Maranguape – CE.

Inscrição de profissionais graguados em Comunicação, Publicidade ou Marketing ou que atuem em uma dessas áreas, para integrar as subcomissão técnica responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas.

Contratação de empresa para a construção de ponto de apoio padrão de saùde do distrito de Boa Vista de Interesse da Secretaria de Saúde do Município de Maranguape/CE.

Vem ratificar a Declaração de Dispensa de licitacao para locação de um imóvel situado a Rua Capitão Manoel Bandeira, n° 234 – altos, Bairro Centro -Marangunpe -CE, CEP: 61.940-170, destinado ao funcionamento do anexo do Gabinete II, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do município de Maranguape/CE, em favor de Maria Selma Gonzaga de Mesquita, residente a Rua Domingos Façanha, n° 129, Centro – Maranguape/CE

Declaração de Dispensa de Licitação, para locação de um imóvel situado a Rua Coronel Antônio Botelho de Sousa, n° 184, Bairro Centro – Maranguape – CE, CEP: 61.940-005, destinado ao funcionamento do anexo do Gabinete I, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do município de Maranguape/CE, em favor de Maria Selma Gonzaga de Mesquita, residente a Rua Domingos Façanha, n° 129, Centro – Maranguape/CE, a ser locado pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual periodo, na forma da Lei n° 8.245/91, de 18/10/1991 e suas alterações posteriores (Lei do Inquilinato), em como Orientação Normativa AGU nº006/2009.

RATIFICAR A DECLARAÇÃO DE ADESÃO A ATA 03.002.01/2021, gerenciada Secretaria de Administração e Finanças celebrada em decorrencia do Pregão Presencial Nº 03.002/2021-PPRP, escritório, eletrodomésticos, aparelhos de ar condicionado e eletrônicos para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito de Maranguape/CE, em favor do Fornecedor: CACTUS – LOCACAO, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI ME, com CNPJ sob o nº 12.842.420/0001-02, com endereço à Av. Viena Weine nº 630, Sala 08 -Cambeba -Fortaleza, Ceara.

Abertura e julgamento dos documentos de habilitação e projetos de venda referentes à Chamada Pública visando à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Maranguape, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência.

Credenciamento de interessados na prestação de serviços de confecção de roupas e acessórios, nas especialidades modelagem, cronoanálise, corte, costura, estamparia e bordado, no âmbito do Projeto “FARDAS DE MARANGUAPE”, conforme art. 2º da Lei Municipal Nº 2.919/2021, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Maranguape – CE.

O Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal do Maranguape, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 01 de setembro de 2021 à 01 de outubro de 2021, das 08:00 às 12:00 horas, na sala da Comissão Central de Licitação e Pregões, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – Praça Senador Almir Pinto, 217 – Centro – Maranguape/CE, receberão documentação para o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência à saúde, compreendendo realização de exames por imagem (mamografia bilateral, ultrassom, Eco e densitometria óssea) para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS junto à Secretaria de Saúde de Maranguape/CE.

Credenciamento de Pessoas Jurídicas para contratação de empresa na área da saúde para prestação de serviço – tratamento do glaucoma com medicamentos e tratamento de catarata de acordo com a tabela do SUS junto à Secretaria de Saúde do município de MaranguapeCREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DA SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE – TRATAMENTO DO GLAUCOMA COM MEDICAMENTOS E TRATAMENTO DE CATARATA DE ACORDO COM A TABELA SUS JUNTO À SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. 

Excelentíssimo Senhor Secretário de Administração e Finanças, Flaubert Rodrigues da Costa, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo a Lei Orgânica do Municipio, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS tombado sob o nº 03.21.08.09.001/PA, vem RATIFICAR A DECLARAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2021, gerenciada Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Juventude do Município de Cascavel/CE., celebrada em decorrência do PREGAO ELETRONICO Nº 01.19.04.2021-PE, para Contratação de empresa visando a locação de equipamentos de informática, destinados a suprir a demanda da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Maranguape.

Recebimento de documentação para o Credenciamento de pessoas jurídicas visando a prestação de serviços de saúde, plantões médicos na especialidade de cirurgião geral, de interesse do Hospital Municipal Dr. Argeu Gurgel Braga Herbster, do município de Maranguape, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM TRAILLER EQUIPADOADO, COM UM CONSULTÓRIO (UNIDADE MÓVEL VETERINÁRIO), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIOO DE MARANGUAPE-CE

Registro de preços visando à prestação de serviços em tecnologia da informação, através de software de gestão da saúde e equipamentos, objetivando a implantação e o desenvolvimento de plataforma de gerenciamento dos serviços municipais de saúde, de interesse da Secretaria de Saúde e Hospital Dr. Argel Gurgel Braga Herbster do Município de Maranguape.

CERTIFICAMOS, para os devidos fins, especialmente em atendimento ao Disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, que o Extrato do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS nº. 01.21.07.23.001/PA, referente a Contratação de empresa de agente de integração para operacionalizar o Programa de Estagio, mediante concessão de bolsa-auxilio em beneficio de estudantes, regularmente matriculados e efetivamente frequentando cursos de Nível Médio e Nível Superior, em instituições de ensino conveniadas com a entidade contratada, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, que se regera pela Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008, de interesse das Unidades Gestoras do Município de Maranguape/CE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 3.922/2010 DO CMN – CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL, E SUAS ALTERAÇÕES; DA PORTARIA MPS Nº 519/2011 DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – MPS, E SUAS ALTERAÇÕES, ALÉM DO FORNECIMENTO DE SISTEMA ONLINE PARA CONTROLE E MONITORAMENTO DOS INVESTIMENTOS DE INTERESSE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE

O Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Maranguape, Estado do Ceará, Senhor (a) Marcus Mota de Paula Cavalcante, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alteracões, bem como considerando tudo o mais que consta do presente Processo Administrativo nº 07.21.06.25.001-DL, vein RATIFICAR A DECLARACAO DE DISPENSA DE LICITACAO, para locação de um imóvel situado a Rua Major Napoleão Lima, nº 331, Bairro Centro – Maranguape/CE, CEP: 61.940-180, destinado a instalação e funcionamento do Conselho Tutelar, com fundamento no Art. 24, inciso X, da Lei n9 8.666/93, de interesse da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social -STDS, em favor de Rosa Maria de Sousa Ferreira, residente a Rua Coronel Manoel Paula, ng 472, Casa A, Bairro Centro, CEP: 61.940-065, Maranguape/CE

A Secretaria de Saúde do Município de Maranguape, Estado do Ceará, Senhora Maria Cleonice dos Santos Caldas, no uso de suas atribuições, e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e ainda, considerando tudo o mais que consta do presente Processo Administrativo nº 05.21.07.26.001-DL, vem ratificar a Declaração de Dispensa de Licitação, para locação de um imóvel situado na Rodovia CE – 354, Localidade de Melao, S/N, Distrito de Tanques, Maranguape/CE, destinado ao ponto de apoio da unidade basica de saúde da famíIia de Tanques, com fundamento no Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, de interesse da Secretaria Municipal de Saude de Maranguape/CE.

A Senhora Diretora Geral do Hospital Dr. Argeu Gurgel Braga Herbster do Município de Maranguape, Estado do Ceara , no uso de suas atribuições legais conferidas segundo a Lei Orgânica do Município, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS tombado sob o nº 09.21.07.21.001/PA, vem RATIFICAR A DECLARACAO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06.001.1/2021, gerenciada pela Secretaria de lnfraestrutura do Município de Maranguape/CE, celebrada em decorrencia do Pregão Eletrônico n° 06.001/2021-PERP do Município de Maranguape/CE, para aquisição de generos alimentícios (perecíveis e não perecíveis) destinados ao preparo de refeições para funcionários e pacientes usuários do Hospital Municipal Dr. Argeu Gurgel Braga Herbster do Município de Maranguape.

A Senhora Diretora Geral do Hospital Dr. Argeu Gurgel Braga Herbster do Municipio de Maranguape, Estado do Ceará, no uso de suas atribuicões legais conferidas segundo a Lei Organica do Municipio, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS tombado sob o nº 09.21.07.19.001/PA, vem RATIFICAR A DECLARACÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04.001/2021, gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico n° 04.001/2021-PERP do Municipio de Maranguape/CE, para aquisição de gêneros alimentícios destinados a cozinha do Hospital Municipal Dr. Argeu Gurgel Braga Herbster de Maranguape.

Registro de preços visando a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de merenda escolar da rede pública municipal de ensino, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Maranguape-CE.

Recebimento de documentação para o Credenciamento de pessoas jurídicas visando a prestação de serviços de saúde, plantões médicos na especialidade Ginecologista/Obstetrícia de interesse do Hospital Municipal Dr. Argeu Gurgel Braga Herbster.

Contratação de empresa de consultoria especializada na elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022 – 2025 e Orçamento Anual (LOA) 2022, de interesse da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Maranguape – CE.

Aberto

Credenciamento de pessoa física para prestação de serviços de Pedreiro, Servente de Pedreiro, Roçador com roçadeira, Roçador sem roçadeira e Pintor, para atender às demandas da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Maranguape-CE.