- 24 de fevereiro de 2025
- Por: Jorge Costa
- Categoria Notícias
A Prefeitura de Maranguape informa que, em razão da recente Reforma Administrativa estabelecida pela Lei Municipal nº 3.345/2025, a Secretaria de Cultura e Turismo (Secult) passa a ser o órgão responsável pela formulação e lançamento dos editais de fomento à cultura no município.
Diante dessa nova estrutura, e, para garantir a condução adequada dos processos conforme as diretrizes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e demais normativas aplicáveis, os Editais nº 003/2024-PNAB e nº 004/2024-PNAB foram cancelados, para serem relançados, no mais curto espaço de tempo, tão logo alinhados com a nova organização administrativa e orçamentária da gestão municipal.
Ressaltamos o compromisso da Prefeitura de Maranguape em fomentar e fortalecer as políticas culturais no município, garantindo que os recursos destinados ao setor sejam geridos de forma transparente e eficiente.
A Secretaria de Cultura e Turismo já está trabalhando na reformulação das diretrizes para novos editais, cujas informações serão divulgadas no site oficial da Prefeitura, e nos demais canais de comunicação da administração municipal.
Prefeitura de Maranguape
Maranguape, 24 de fevereiro de 2025.