[{"Id":671,"Numero":"","Data":"2026-03-11","Descricao":"Estoque em 09/03/2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.maranguape.ce.gov.br/publicacoes.php?id=671","LinkArquivo":"https://www.maranguape.ce.gov.br/arquivos/671/ESTOQUE_DE_MEDICAMENTOS__2026_0000001.pdf"},{"Id":633,"Numero":"","Data":"2026-01-21","Descricao":"CELEBRAÇÃO DE PARCERIA A SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE E A OSC ASSOCIAÇÃO DAS IRMÃS CAPUCHINHAS, DESTINADA AO FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E FUNCIONAL DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS, mediante a CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS adquiridos via Emenda Parlamentar nº 41380006/LOA 2023, tudo conforme especificações contidas no Plano de Trabalho e seus anexos.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"TERMO DE HOMOLOGAÇÃO + CERTIDÃO Nº 07.25.12.19.001 - INEX","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.maranguape.ce.gov.br/publicacoes.php?id=633","LinkArquivo":"https://www.maranguape.ce.gov.br/arquivos/633/TERMO_DE_HOMOLOGACAO__CERTIDAO_Nm_07251219001__INEX__2026_0000001.pdf"},{"Id":625,"Numero":"01.0042025PNAB","Data":"2025-12-22","Descricao":"EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº 001-004/2025 - PNAB","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº 001-0042025 - PNAB","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.maranguape.ce.gov.br/publicacoes.php?id=625","LinkArquivo":"https://www.maranguape.ce.gov.br/arquivos/625/EXTRATO_DE_TERMO_DE_COMPROMISSO_CULTURAL_Nm_0010042025__PNAB_01.0042025PNAB_2025_0000001.pdf"},{"Id":209,"Numero":"003","Data":"2025-11-14","Descricao":"O Município de MARANGUAPE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.963.051/0001-68, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT, torna público o presente Edital para o desenvolvimento da “REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE MARANGUAPE/CE” por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.maranguape.ce.gov.br/publicacoes.php?id=209","LinkArquivo":"https://www.maranguape.ce.gov.br/arquivos/209/EDITAL_003_2025_0000001.pdf"},{"Id":219,"Numero":"","Data":"2025-11-14","Descricao":"EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - MARANGUAPE/CE - EDITAL Nº 001/2025-PNAB ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL DE FOMENTO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.maranguape.ce.gov.br/publicacoes.php?id=219","LinkArquivo":"https://www.maranguape.ce.gov.br/arquivos/219/EDITAL_DE_FOMENTO__2025_0000001.pdf"},{"Id":193,"Numero":"04","Data":"2025-10-09","Descricao":"PUBLICAR O PRESENTE EDITAL, QUE DISPÕE SOBRE O 3º FESTIVAL DE TALENTOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MARANGUAPE - FESTEEN 2025, COM O TEMA \"MARANGUAPE, SERRA E SERTÃO, É PALCO, TALENTO E TRADIÇÃO\".","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.maranguape.ce.gov.br/publicacoes.php?id=193","LinkArquivo":"https://www.maranguape.ce.gov.br/arquivos/193/EDITAL_04_2025_0000001.pdf"},{"Id":206,"Numero":"003","Data":"2025-06-19","Descricao":"O município de Maranguape/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.930.510/0001-68, por meio do Gabinete do Prefeito, no uso das atribuições legais que lhe são concedidas pelas normas vigentes, após a análise dos recursos interpostos na Fase de Seleção do Edital de Chamamento Público para Premiação de Pontos de Cultura - EDITAL Nº 003/2025-PNAB, resolve tornar público: ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.maranguape.ce.gov.br/publicacoes.php?id=206","LinkArquivo":"https://www.maranguape.ce.gov.br/arquivos/206/EDITAL_003_2025_0000001.pdf"},{"Id":207,"Numero":"003","Data":"2025-06-13","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA - EDITAL Nº 003/2025-PNAB.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.maranguape.ce.gov.br/publicacoes.php?id=207","LinkArquivo":"https://www.maranguape.ce.gov.br/arquivos/207/EDITAL_003_2025_0000001.pdf"},{"Id":208,"Numero":"","Data":"2025-06-11","Descricao":"O Presidente da Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura - FITEC, Francisco Claudenilson da Silva, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital do XXIII FESTEJO MARANGUAPE JUNINO 2025, que regulamenta o processo de inscrição, julgamento, seleção e premiação dos grupos juninos participantes do XXIII FESTEJO MARANGUAPE JUNINO 2025, que se realizará no período de 02 e 03 de Julho de 2025, em Maranguape, na Praça da Liberdade, no centro da sede municipal, em conformidade com os preceitos da Lei Municipal nº. 1.562/2001, de 15 de Março de 2001, que cria a Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura - FITE?.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL DO XXIII FESTEJO MARANGUAPE JUNINO 2025","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.maranguape.ce.gov.br/publicacoes.php?id=208","LinkArquivo":"https://www.maranguape.ce.gov.br/arquivos/208/EDITAL_DO_XXIII_FESTEJO_MARANGUAPE_JUNINO_2025__2025_0000001.pdf"},{"Id":210,"Numero":"","Data":"2025-05-27","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Maranguape, através da Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT, torna público o resultado Final do XV Edital Maranguape Junino Festeiro – 2025, após a análise técnica e jurídica dos projetos inscritos.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"MARANGUAPE JUNINO FESTEIRO -2025","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.maranguape.ce.gov.br/publicacoes.php?id=210","LinkArquivo":"https://www.maranguape.ce.gov.br/arquivos/210/XV_EDITAL_MARANGUAPE_JUNINO_FESTEIRO_2025__2025_0000001.pdf"},{"Id":211,"Numero":"","Data":"2025-05-22","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Maranguape, através da Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT, torna público o resultado preliminar do XV Edital Maranguape Junino Festeiro – 2025, após a análise técnica e jurídica dos projetos inscritos. ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"MARANGUAPE JUNINO FESTEIRO -2025","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.maranguape.ce.gov.br/publicacoes.php?id=211","LinkArquivo":"https://www.maranguape.ce.gov.br/arquivos/211/MARANGUAPE_JUNINO_FESTEIRO_2025__2025_0000001.pdf"},{"Id":218,"Numero":"","Data":"2025-05-13","Descricao":"Regulamento Geral 2025 Jogos Escolares de Maranguape 12 a 14 anos e 15 a 17 anos ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"REGULAMENTO JOGOS ESCOLARES","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.maranguape.ce.gov.br/publicacoes.php?id=218","LinkArquivo":"https://www.maranguape.ce.gov.br/arquivos/218/REGULAMENTO_JOGOS_ESCOLARES__2025_0000001.pdf"},{"Id":213,"Numero":"","Data":"2025-05-05","Descricao":"A Comissão de Monitoramento, Avaliação e Fiscalização do Edital de Fomento a Ações Artísticas e Culturais - Política Nacional Aldir Blanc - Maranguape/CE – Edital nº 001/2025- PNAB, em conjunto com a Secretaria de Cultura e Turismo de Maranguape (SECULT), no uso de suas atribuições legais e com fundamento no princípio da autotutela administrativa, que confere à Administração Pública o poder-dever de rever seus próprios atos para assegurar a legalidade, a moralidade e o interesse público, vem formalizar a presente decisão de reavaliação, nos seguintes termos:","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.maranguape.ce.gov.br/publicacoes.php?id=213","LinkArquivo":"https://www.maranguape.ce.gov.br/arquivos/213/EDITAL__2025_0000001.pdf"},{"Id":212,"Numero":"","Data":"2025-04-29","Descricao":"A Secretária Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, Adelaide Maria Braga da Silva Prata , no uso de suas atribuições legais, torna público o XV Edital Maranguape Junino Festeiro – 2025 que regulamenta o processo de inscrição, seleção e premiação de projetos relacionados às tradições regionais cearenses e voltados para o ciclo dos festejos juninos, em conformidade com os preceitos da Lei Municipal nº 3.345, de 23 de Janeiro de 2025, que cria a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECULT e os incisos III, XI, XII, XIV, XVII e XVIII. ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"MARANGUAPE JUNINO FESTEIRO -2025","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.maranguape.ce.gov.br/publicacoes.php?id=212","LinkArquivo":"https://www.maranguape.ce.gov.br/arquivos/212/MARANGUAPE_JUNINO_FESTEIRO_2025__2025_0000001.pdf"},{"Id":214,"Numero":"","Data":"2025-04-28","Descricao":"ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO À PROGRAMAÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB - MARANGUAPE-CE - EDITAL Nº 002/2025-PNAB. PRORROGAÇÃO DE PERÍODO DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO E ASSINATURA DOS TERMOS. ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ADITIVO AO EDITAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.maranguape.ce.gov.br/publicacoes.php?id=214","LinkArquivo":"https://www.maranguape.ce.gov.br/arquivos/214/ADITIVO_AO_EDITAL__2025_0000001.pdf"},{"Id":240,"Numero":"","Data":"2025-04-16","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO E ASSINATURA DE CONTRATOS DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO REALIZADO COM VISTAS À FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, CONFORME EDITAL DE N.º 05/2023-SME, DESTINADA À CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.maranguape.ce.gov.br/publicacoes.php?id=240","LinkArquivo":"https://www.maranguape.ce.gov.br/arquivos/240/EDITAL__2024_0000001.pdf"},{"Id":216,"Numero":"","Data":"2025-04-10","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO À PROGRAMAÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB - MARANGUAPE-CE - EDITAL Nº 002/2025-PNAB. ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.maranguape.ce.gov.br/publicacoes.php?id=216","LinkArquivo":"https://www.maranguape.ce.gov.br/arquivos/216/EDITAL__2025_0000001.pdf"},{"Id":217,"Numero":"","Data":"2025-04-01","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO À PROGRAMAÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB - MARANGUAPE-CE - EDITAL Nº 002/2025-PNAB.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.maranguape.ce.gov.br/publicacoes.php?id=217","LinkArquivo":"https://www.maranguape.ce.gov.br/arquivos/217/EDITAL__2025_0000001.pdf"},{"Id":220,"Numero":"","Data":"2025-02-24","Descricao":"EDITAL DE CANCELAMENTO DOS EDITAIS Nº 003/2024-PNAB e Nº 004/2024-PNAB","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL DE CANCELAMENTO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.maranguape.ce.gov.br/publicacoes.php?id=220","LinkArquivo":"https://www.maranguape.ce.gov.br/arquivos/220/EDITAL_DE_CANCELAMENTO__2025_0000001.pdf"},{"Id":221,"Numero":"","Data":"2025-02-20","Descricao":"EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EXTRATO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.maranguape.ce.gov.br/publicacoes.php?id=221","LinkArquivo":"https://www.maranguape.ce.gov.br/arquivos/221/EXTRATO__2025_0000001.pdf"}]