Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
671,,2026-03-11,"Estoque em 09/03/2026",2026,"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS",OUTRAS
633,,2026-01-21,"CELEBRAÇÃO DE PARCERIA A SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE E A OSC ASSOCIAÇÃO DAS IRMÃS CAPUCHINHAS, DESTINADA AO FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E FUNCIONAL DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS, mediante a CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS adquiridos via Emenda Parlamentar nº 41380006/LOA 2023, tudo conforme especificações contidas no Plano de Trabalho e seus anexos.",2026,"TERMO DE HOMOLOGAÇÃO + CERTIDÃO Nº 07.25.12.19.001 - INEX",OUTRAS
625,01.0042025PNAB,2025-12-22,"EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº 001-004/2025 - PNAB",2025,"EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº 001-0042025 - PNAB",OUTRAS
209,003,2025-11-14,"O Município de MARANGUAPE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.963.051/0001-68, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT, torna público o presente Edital para o desenvolvimento da “REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE MARANGUAPE/CE” por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. ",2025,EDITAL,EDITAL
219,,2025-11-14,"EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - MARANGUAPE/CE - EDITAL Nº 001/2025-PNAB ",2025,"EDITAL DE FOMENTO",OUTRAS
193,04,2025-10-09,"PUBLICAR O PRESENTE EDITAL, QUE DISPÕE SOBRE O 3º FESTIVAL DE TALENTOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MARANGUAPE - FESTEEN 2025, COM O TEMA ""MARANGUAPE, SERRA E SERTÃO, É PALCO, TALENTO E TRADIÇÃO"".",2025,EDITAL,EDITAL
206,003,2025-06-19,"O município de Maranguape/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.930.510/0001-68, por meio do Gabinete do Prefeito, no uso das atribuições legais que lhe são concedidas pelas normas vigentes, após a análise dos recursos interpostos na Fase de Seleção do Edital de Chamamento Público para Premiação de Pontos de Cultura - EDITAL Nº 003/2025-PNAB, resolve tornar público: ",2025,EDITAL,EDITAL
207,003,2025-06-13,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA - EDITAL Nº 003/2025-PNAB.",2025,EDITAL,EDITAL
208,,2025-06-11,"O Presidente da Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura - FITEC, Francisco Claudenilson da Silva, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital do XXIII FESTEJO MARANGUAPE JUNINO 2025, que regulamenta o processo de inscrição, julgamento, seleção e premiação dos grupos juninos participantes do XXIII FESTEJO MARANGUAPE JUNINO 2025, que se realizará no período de 02 e 03 de Julho de 2025, em Maranguape, na Praça da Liberdade, no centro da sede municipal, em conformidade com os preceitos da Lei Municipal nº. 1.562/2001, de 15 de Março de 2001, que cria a Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura - FITE?.",2025,"EDITAL DO XXIII FESTEJO MARANGUAPE JUNINO 2025",OUTRAS
210,,2025-05-27,"A Prefeitura Municipal de Maranguape, através da Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT, torna público o resultado Final do XV Edital Maranguape Junino Festeiro – 2025, após a análise técnica e jurídica dos projetos inscritos.",2025,"MARANGUAPE JUNINO FESTEIRO -2025",EDITAL
211,,2025-05-22,"A Prefeitura Municipal de Maranguape, através da Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT, torna público o resultado preliminar do XV Edital Maranguape Junino Festeiro – 2025, após a análise técnica e jurídica dos projetos inscritos. ",2025,"MARANGUAPE JUNINO FESTEIRO -2025",EDITAL
218,,2025-05-13,"Regulamento Geral 2025 Jogos Escolares de Maranguape 12 a 14 anos e 15 a 17 anos ",2025,"REGULAMENTO JOGOS ESCOLARES",OUTRAS
213,,2025-05-05,"A Comissão de Monitoramento, Avaliação e Fiscalização do Edital de Fomento a Ações Artísticas e Culturais - Política Nacional Aldir Blanc - Maranguape/CE – Edital nº 001/2025- PNAB, em conjunto com a Secretaria de Cultura e Turismo de Maranguape (SECULT), no uso de suas atribuições legais e com fundamento no princípio da autotutela administrativa, que confere à Administração Pública o poder-dever de rever seus próprios atos para assegurar a legalidade, a moralidade e o interesse público, vem formalizar a presente decisão de reavaliação, nos seguintes termos:",2025,EDITAL,EDITAL
212,,2025-04-29,"A Secretária Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, Adelaide Maria Braga da Silva Prata , no uso de suas atribuições legais, torna público o XV Edital Maranguape Junino Festeiro – 2025 que regulamenta o processo de inscrição, seleção e premiação de projetos relacionados às tradições regionais cearenses e voltados para o ciclo dos festejos juninos, em conformidade com os preceitos da Lei Municipal nº 3.345, de 23 de Janeiro de 2025, que cria a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECULT e os incisos III, XI, XII, XIV, XVII e XVIII. ",2025,"MARANGUAPE JUNINO FESTEIRO -2025",EDITAL
214,,2025-04-28,"ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO À PROGRAMAÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB - MARANGUAPE-CE - EDITAL Nº 002/2025-PNAB. PRORROGAÇÃO DE PERÍODO DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO E ASSINATURA DOS TERMOS. ",2025,"ADITIVO AO EDITAL",OUTRAS
240,,2025-04-16,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO E ASSINATURA DE CONTRATOS DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO REALIZADO COM VISTAS À FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, CONFORME EDITAL DE N.º 05/2023-SME, DESTINADA À CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.",2024,EDITAL,EDITAL
216,,2025-04-10,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO À PROGRAMAÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB - MARANGUAPE-CE - EDITAL Nº 002/2025-PNAB. ",2025,EDITAL,EDITAL
217,,2025-04-01,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO À PROGRAMAÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB - MARANGUAPE-CE - EDITAL Nº 002/2025-PNAB.",2025,EDITAL,EDITAL
220,,2025-02-24,"EDITAL DE CANCELAMENTO DOS EDITAIS Nº 003/2024-PNAB e Nº 004/2024-PNAB",2025,"EDITAL DE CANCELAMENTO",OUTRAS
221,,2025-02-20,"EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ",2025,EXTRATO,OUTRAS