[{"Id":615,"Numero":"8238","Data":"2025-08-11","Descricao":"Fica NOMEADO, a partir desta data, o Senhor JOSÉ GURGEL NETO, no Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO DO ESPORTE E DA JUVENTUDE, pertencente à SECRETARIA DO ESPORTE E DA JUVENTUDE (SEJUV),  existante dentro da ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.maranguape.ce.gov.br/decretos.php?id=615"},{"Id":613,"Numero":"8172","Data":"2025-04-01","Descricao":"Fica nomeado, a partir desta data, o Senhor AFONSO CORDEIRO TORQUATO NETO, no cargo de provimento em comissão de SECRETARIO DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, pertencente à SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS (SEAGRI)","Exercicio":"2025","Url":"https://www.maranguape.ce.gov.br/decretos.php?id=613"},{"Id":616,"Numero":"8158","Data":"2025-03-07","Descricao":"Fica  NOMEADA, a partir desta data, a Senhora ANTONIA MARINA LIMA PAULA, no Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE REPRESENTAÇÃO DA MULHER, pertencente à SECRETARIA MUNICIPAL DE REPRESENTAÇÃO DA MULHER (SERMULHER), existente dentro da ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.maranguape.ce.gov.br/decretos.php?id=616"},{"Id":617,"Numero":"8134","Data":"2025-02-03","Descricao":"Ficam NOMEADOS os SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ESPECIAIS, nos seus respectivos Cargos, como também CONCEDIDAS a sua respectiva remuneração/subsídio, parte integrante do GABINETE DO PREFEITO (GAP). ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.maranguape.ce.gov.br/decretos.php?id=617"},{"Id":618,"Numero":"8133","Data":"2025-02-03","Descricao":"NOMEIA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 3345/2025-23/01/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.maranguape.ce.gov.br/decretos.php?id=618"},{"Id":614,"Numero":"8103","Data":"2025-01-02","Descricao":"Fica NOMEADA, a partir desta data, a Senhora GERMANA SAMPAIO DE CASTRO, no cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, pertencente à SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (STDS) existente dentro da ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE","Exercicio":"2025","Url":"https://www.maranguape.ce.gov.br/decretos.php?id=614"},{"Id":285,"Numero":"8102","Data":"2025-01-02","Descricao":"DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SECRETARIO DE FINANÇAS SENHOR FLAUBERT RODRIGUES DA COSTA E DO TESOUREIRO SENHOR JOSÉ ERIVAN LESSA DE ALMEIDA, PERTENCENTE À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (SAFIN)","Exercicio":"2025","Url":"https://www.maranguape.ce.gov.br/decretos.php?id=285"},{"Id":18,"Numero":"7884","Data":"2023-12-26","Descricao":"Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de MARANGUAPE, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2024.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.maranguape.ce.gov.br/decretos.php?id=18"},{"Id":17,"Numero":"7421","Data":"2021-12-01","Descricao":"Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do municipio de  MARANGUAPE, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercicio financeiro de 2022.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.maranguape.ce.gov.br/decretos.php?id=17"},{"Id":3,"Numero":"7262","Data":"2021-04-29","Descricao":"Estabelece o Plano de Adequação do Município de Maranguape para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Unico e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), nos termos do parágrafo único, do art. 18°, do Decreto Federal n° 10.540, de 05 de novembro de 2020.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.maranguape.ce.gov.br/decretos.php?id=3"},{"Id":4,"Numero":"7282","Data":"2021-04-15","Descricao":"PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE NOVAS  MEDIDAS  PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.maranguape.ce.gov.br/decretos.php?id=4"}]