Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
615,8238,2025-08-11,"Fica NOMEADO, a partir desta data, o Senhor JOSÉ GURGEL NETO, no Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO DO ESPORTE E DA JUVENTUDE, pertencente à SECRETARIA DO ESPORTE E DA JUVENTUDE (SEJUV),  existante dentro da ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE.",2025
613,8172,2025-04-01,"Fica nomeado, a partir desta data, o Senhor AFONSO CORDEIRO TORQUATO NETO, no cargo de provimento em comissão de SECRETARIO DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, pertencente à SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS (SEAGRI)",2025
616,8158,2025-03-07,"Fica  NOMEADA, a partir desta data, a Senhora ANTONIA MARINA LIMA PAULA, no Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE REPRESENTAÇÃO DA MULHER, pertencente à SECRETARIA MUNICIPAL DE REPRESENTAÇÃO DA MULHER (SERMULHER), existente dentro da ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE.",2025
617,8134,2025-02-03,"Ficam NOMEADOS os SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ESPECIAIS, nos seus respectivos Cargos, como também CONCEDIDAS a sua respectiva remuneração/subsídio, parte integrante do GABINETE DO PREFEITO (GAP). ",2025
618,8133,2025-02-03,"NOMEIA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 3345/2025-23/01/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
614,8103,2025-01-02,"Fica NOMEADA, a partir desta data, a Senhora GERMANA SAMPAIO DE CASTRO, no cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, pertencente à SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (STDS) existente dentro da ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE",2025
285,8102,2025-01-02,"DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SECRETARIO DE FINANÇAS SENHOR FLAUBERT RODRIGUES DA COSTA E DO TESOUREIRO SENHOR JOSÉ ERIVAN LESSA DE ALMEIDA, PERTENCENTE À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (SAFIN)",2025
18,7884,2023-12-26,"Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de MARANGUAPE, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2024.",2024
17,7421,2021-12-01,"Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do municipio de  MARANGUAPE, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercicio financeiro de 2022.",2022
3,7262,2021-04-29,"Estabelece o Plano de Adequação do Município de Maranguape para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Unico e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), nos termos do parágrafo único, do art. 18°, do Decreto Federal n° 10.540, de 05 de novembro de 2020.",2021
4,7282,2021-04-15,"PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE NOVAS  MEDIDAS  PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE.",2021