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HomeNewsTransparênciaRelatório RGF1º Quadrimestre 2013

1º Quadrimestre 2013

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Prefeitura Municipal de Maranguape

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Prefeitura Municipal
de Maranguape.

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[TERMO DE PARCERIA]

✍🏽O Prefeito de Maranguape Átila Câmara assinou na manhã desta quarta-feira, 14 de abril, o Termo de Fomento entre a Gestão Municipal e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maranguape – APAE.

👉 Orçada no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), a iniciativa beneficiará diretamente a entidade, por meio de ações e programas voltados para a educação especial, apoiados pela Secretaria Municipal da Educação, com foco em crianças, jovens e adultos com deficiência, através de Políticas Públicas de inclusão.

📍 “A Prefeitura repassará R$ 10.800 (dez mil e oitocentos reais) mês para exatamente a APAE manter sua estrutura e acompanhamento dos associados funcionando, promover assistência educacional e social para que essas pessoas tenham sua dignidade preservada, como diz a nossa constituição” ressalta Átila Câmara.

🤝🏼A gestão valoriza e compreende a missão que a APAE tem para o município neste compromisso de promover e articular ações de defesa de direitos, prevenção, orientação, prestação de serviços, apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e à construção de uma sociedade justa e solidária.

#ApaeMaranguape #Ceará #PrefeituradeMaranguape

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[CONDEMA e Conselho Gestor do FUNDEMA]

✍🏽 O prefeito Átila Câmara assinou as Portarias nº 143/2021-GAP e nº 144/2021-GAP que, respectivamente, nomeiam os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e Conselho Gestor do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente - FUNDEMA. Esse é mais um importante passo dado na Gestão Ambiental do Município.

📍O COMDEMA possui relevante importância na proposição, acompanhamento e deliberação das políticas ambientais municipais. Como órgão integrante do Sistema Nacional e Estadual de Meio Ambiente atua de forma consultiva, deliberativa e de assessoramento da Prefeitura Municipal para fins de defesa, proteção, conservação, melhoria do meio ambiente e combate à poluição.

🌳 O FUNDEMA é o fundo onde serão recebidas verbas para investimento na área ambiental. Com a constituição desse conselho, todos os valores oriundos das Taxas de Licenciamento Ambiental e Infrações Ambientais serão convertidos em melhorias para o paisagismo, reflorestamento e educação ambiental.

✍🏽Com a assinatura desses documentos, importantes bases estão sendo construídas para a execução de políticas ambientais efetivas e importantes para o desenvolvimento do município.

#EducaçãoAmbiental #Condema #Fundema #Ceará #PrefeituradeMaranguape

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👉O Governo Municipal de Maranguape e o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (COMDEF), avançam na construção do Plano Decenal de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência no município.

📍A iniciativa visa legitimar políticas públicas efetivas assegurando recursos financeiros para pessoas com deficiência de curto, médio e longo prazo. Através do plano será possível consultar todo o diagnóstico situacional, bem como diretrizes, ações e metas a serem constituídas intersetorialmente com a participação legítima das pessoas com deficiência, famílias, instituições, secretarias municipais, conselhos setoriais e órgãos representativos ligados à causa.

📍Para a construção do plano foi constituído o Comitê Intersetorial Especial Temporário para Elaboração do Plano Decenal de Políticas Públicas para a Pessoa com Deficiência, composto por representantes do poder público, da sociedade civil e conselhos setoriais, nomeados pela Portaria Nº 113/2021 - GAP - 01 de março de 2021.

📍A conclusão e entrega do documento ao Governo do Estado está prevista para até 31 de junho de 2021, e deverá seguir como uma das prioridades da gestão através da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) no município.

📍A gestão em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (COMDEF) entende e valoriza a importância deste grande passo na promoção de políticas públicas, reconhecendo possibilidades de avançar na construção de inclusão social e de uma cidade cada vez mais inclusiva e acessível direcionados a todos cidadãos com deficiência e suas famílias.

#PolíticasPúblicas #PlanoDecenal #PessoascomDeficiência #Ceará #Maranguape

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[DOSES DE ESPERANÇA]

Mais de 1.400 pessoas foram imunizadas nessa terça-feira,13, durante a realização do 2° Drive Thru de Vacinação contra Covid-19 na sede do município.

As imunizações foram direcionadas ao seguinte público:
📍 Idosos de 64 e 65 anos (1ª dose)
📍 Idosos que participaram do primeiro Drive (2ª dose)
📍 Policiais que atuam no município (1ª dose)

A Secretaria de Saúde recomenda que mesmo após a vacina é importante manter os cuidados como o uso de máscara, a higienização das mãos e o distanciamento social, evitando aglomerações. A ampliação da vacinação está sendo feita conforme a chegada das novas doses.

#dosesdeesperança #vacinação #saúde #maranguape #ceará

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[Decreto Municipal n° 7.247/2021] 📄

Confira o novo Decreto Municipal que flexibiliza as atividades econômicas em Maranguape.

ARRASTA PARA O LADO E VEJA OS PRINCIPAIS PONTOS 👉